Processo 352933/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/06/2010 16:25
Autuado em 30/06/2010 16:25
Protocolo Integrado do Estado 101682072
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3556/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3556/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/09/2013 Acórdão   3556/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado EDNA APARECIDA GUIMARÃES GROLLMANN
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)
Ex-Gestor SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2010 17:11 558260/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450380/14
03/12/2013 10:47 AR do oficio OPD - 675/13 - DEX
03/12/2013 10:18 do Protocolo 853678/13
30/09/2013 12:05 Petição de outra natureza
24/01/2013 12:06 Termo de devolução dos autos
27/09/2012 09:56 do Protocolo 653675/12
25/09/2012 14:32 do Protocolo 647950/12
13/08/2012 15:11 Termo de devolução dos autos fisicos
28/03/2012 10:24 do Protocolo 181072/12
19/12/2011 14:33 Juntada de AR Ofício n 2553/11-ODL-DIJUR
12/12/2011 09:59 do Protocolo nº 72932-1/11, referente a Resposta ao Ofício 2553/11 - ID - PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/10/2011 Ofício de Diligência   2553/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 2675/2014
25/06/2014 907 Despacho Processual Diverso nº 2643/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 2102/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1739/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3205/2013
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 3180/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2363/2013
25/09/2013 733 Acórdão nº 3556/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2373/2012
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 2012/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2440/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 23/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 1697/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2014 14:51 CMEX  
26/06/2014 09:42 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 154/2014 -
24/06/2014 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2675/2014 -
23/06/2014 11:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 703/2014 -
17/06/2014 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2643/2014 -
03/06/2014 08:12 SMPjTC Despacho nº 161/2014 - negativa do registro Aposentadoria estadual por idade. Paranaprevidência. Tempo contado em duplicidade. Atendida a determinação do Acórdão nº 3356/13 - Segunda Câmara que negou registo. Cancelado ato aposentatório.
02/06/2014 18:52 DP  
19/05/2014 12:07 DICAP Parecer nº 7685/2014 - APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. AO MPjTC.
16/05/2014 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2102/2014 -
08/05/2014 14:05 DP Informação nº 8212/2014 -
24/04/2014 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 434/2014 -
28/03/2014 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1739/2014 -
17/12/2013 15:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 283/2014 -
13/12/2013 18:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3205/2013 -
12/12/2013 15:15 DP Informação nº 25922/2013 -
05/12/2013 18:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3180/2013 -
22/11/2013 10:52 DEX Certidão de Débito nº 609/2013 -
22/11/2013 10:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1016/2013 -
22/11/2013 10:52 DEX Informação nº 4471/2013 -
07/11/2013 13:22 DICAP  
05/11/2013 10:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 897/2013 -
05/11/2013 10:11 DEX Instrução de Cobrança nº 1162/2013 -
05/11/2013 10:11 DEX Informação nº 4161/2013 -
05/11/2013 10:11 DEX Informação nº 4162/2013 -
05/11/2013 10:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 675/2013 -
09/10/2013 12:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1193/2013 -
08/10/2013 15:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 783/2013 -
30/09/2013 12:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2318/2013 -
30/09/2013 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2363/2013 -
19/09/2013 11:08 S2C Acórdão nº 3556/2013 -
19/09/2013 11:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1060/2013 -
22/07/2013 08:51 GCNB  
12/07/2013 19:23 SMPjTC Parecer nº 10767/2013 - negativa do registro Aposentadoria estadual voluntária. Não cumprimento de diligência. Negativa de registro.
01/10/2012 14:39 DICAP Parecer nº 15102/2013 - Negativa de registro. Aposentadoria Estadual. Retorno. Diligência não cumprida. Tempo contado em duplicidade em dois procedimentos. Ao MPjTC.
27/09/2012 12:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2352/2012 -
27/09/2012 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2373/2012 -
28/08/2012 13:10 DP Informação nº 9051/2012 -
28/08/2012 11:32 DIJUR  
27/08/2012 12:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1947/2012 -
27/08/2012 12:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2012/2012 -
04/10/2011 08:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 2553/2011 -
04/10/2011 08:54 DIJUR Parecer nº 12756/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS E/OU RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO, DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DO CÁLCULO DE PROVENTOS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA IRREGULARIDADE APONTAD
30/09/2011 12:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1227/2011 -
30/09/2011 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2440/2011 -
18/01/2011 16:43 DIJUR Informação nº 2017/2011 -
18/01/2011 16:43 DIJUR Parecer nº 6445/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DELIBERAÇÃO DO RELATOR ACERCA DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
12/01/2011 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 23/2011 -
18/11/2010 15:35 DIJUR Parecer nº 13824/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. PR
14/09/2010 16:26 SITIO  
09/09/2010 08:57 DIJUR  
02/09/2010 13:22 DCE Informação nº 1153/2010 -
27/08/2010 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1697/2010 -
05/07/2010 10:25 DIJUR Parecer nº 10049/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO - AO ILUSTRE RELATOR.
30/06/2010 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11293/2010 -

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